IX Colóquio | IX Coloquio | IX Colloquium

Backstage

2009-11-13T11:50:00.000-08:00

No headquarter do IX Colóquio rola um desespero básico. Os 4 computadores funcionando a todo vapor, telefonemas não param. Ainda há muitos detalhes a serem consertados e diversas pequenas preocupações.

Todas as fichas apostadas. Esperamos que tenha valido a pena e tenha feito a diferença.

Cambio.

Segundo dia de avaliação do Colóquio

2009-11-13T11:35:00.000-08:00

Durante o último dia de atividades, os participantes avaliaram o Colóquio por toda a manhã. Foram levantados pontos a serem melhorados e aplicados no ano que vem como a inclusão da língua árabe nos materiais, discutir temas polêmicos que dividem os defensores dos direitos humanos e usar abordagens que vão além da linguagem jurídica.

Após a avaliação, às 18h30, o Colóquio recebe o ministro de Direitos Huamanos Paulo Vannuchi.

Raquel Rolnik fala sobre o Sistema ONU e sua experiência como Relatora Especial.

2009-11-12T21:49:00.000-08:00

Ao final da tarde desta quinta-feira, o Colóquio recebeu Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o direito a habitação. A palestrante falou sobre sua experiência como relatora da ONU há um ano (desde junho de 2008) e expôs as principais dificuldades que enfrenta.

Rolnik atentou para o fato de o sistema ONU ser fechado e obscuro, girando em torno de si mesmo. Segundo a relatora, mesmo trabalhando com políticas públicas de acesso à moradia, ela nunca havia ouvido falar que o direito a moradia era um direito humano e qual a implicação que isto tem para as políticas públicas urbanas. "A impressão que eu tive é de que o mundo dos direitos Humanos não dialoga com as políticas públicas desta área", comenta a relatora.

Raquel Rolnik também falou sobre a burocracia que envolve sua relatoria. Ela conta: "Sou obrigada a usar uma linguagem que quando eu olho aquele documento parece que não é meu". Outro assunto abordado foi os pedido de missões que frequentemente são negados. Quando assumiu, Rolnik enviou pedido de missão para 20 países e recebeu resposta de apenas 1.

Após apontar outros defeitos no sistema ONU, a palestrante comentou do apredizado que teve durante sua última missão nos EUA, na qual conseguiu dialogar fortemente com o governo e ter uma grande cobertura da imprensa. "Fiz tudo ao contrário das determinações da ONU ao falar com a imprensa", esclarece. Ao final da palestra, Raquel Rolnik deixou claro que seu objetivo é tornar o mais conhecido possível o direito humano à moradia: "Temos que ser capazes de trabalhar fora dali [sistema ONU] e a partir dali, com o mundo real de quem decide e implementa políticas públicas."

Quinta-feira, manhã de trabalhos

2009-11-12T19:57:00.000-08:00

A manhã do Colóquio desta quinta-feira começou com atividades de avaliação do Colóquio com Grupos de trabalho como os que aconteceram na terça feira no período da tarde. Foram elaboradas propostas para o sistema ONU de direitos humanos que serão adicionadas a um documento finalizado junto com o Colóquio. Dentre os temas discutidos estiveram a Preparação de relatórios sombras, Como influenciar as questões dos Comitês de Tratado, Falta de participação da sociedade civil no conselho de segurança e a efetividade do Tribunal Penal internacional. As propostas elaboradas estarão no documento final do Colóquio.

Thursday

2009-11-12T16:18:00.001-08:00

Shiko started the day with a presentation on UN humanitarian aid work in Afghanistan and the challenges involved in developing a human rights sytem and indeed restructuring the country. He explained that this is more than just a development project, it is a unique situation with UN workers encountering many obstacles and indeed resistance to achieve the protection of human rights. He talked about the extremely poor state of women's rights, the difficulty in gaining access to those in need of aid, the importance of working with local NGOs in the country, building trust with refugees and overcoming language barriers. He argued for the necessity of identifying agencies with expertise specific to particular issues.

Malak and Andre talked about the background of the Colloquium, how it began as a dream of south-south dialogue and how it has changed and developed over the years to become a forum for countries of the Global South to discuss the reality of issues faced in the south. Working together, this forum has resulted in a strong network with strong relationships. Participants offered suggestions on how to continue to improve and strengthen the Colloquium, ideas such as: more inclusion of Middle East countries, the importance of documenting the Colloquium, addition of the French language and the need to tap into resources in participant countries.

A short video showing photos of past Colloquiums was shared with the group.

Wednesday

2009-11-11T12:13:00.002-08:00

Joanna Weschler from the Security Council Report was today's first speaker. She emphasized the importance of facing up to human rights issues and also referred to Brazil as one of the new countries that has just joined the Council.

June Ray of OHCHR opportunities for NGOs in the Global South and provided a review of the Human Rights Council, giving suggestions of how to strengthen Treaty Bodies. She displayed some charts highlighting the amount of communications responded to by the governments across the continents and explained the amount of work involved in reviewing reports e.g. 150 States parties reports are reviewed each year. Some more figures of interest included the number of recommendations for several countries recently: Bangladesh 296, DRC 294, Guatemala 382, Kazakhstan 312, UK 304. She encouraged participants to keep checking the OHCHR website for updates on a consultation event which invites Stats particpants and other stakeholders to initiate a process of reflection on how to streamline and strengthen the Treaty Bodies system. June also listed 6 thematic priorities drawing specific attention to 'eliminating discrimination, in particular on the basis of race, sex or religion and against marginalised groups'.

DECEMBER 10, 2009 HUMAN RIGHTS DAY
CONTACT: civilsocietyunit@ohchr.org

Up next: Katrine Thomasen of the International Service for Human Rights (ISHR), which offers support and services for NGOs who wish to work with the UN and also do their own advocacy work. She discussed civil society engagement with the UN. She stated that the role of civil society is already recognised in the UN Charter and that they are critical to UN relevance and responsive to real human rights issues. Although this process can be resource-intensive, NGOs can use the system to get a response to particular issues, provide input to the agenda and influence the functioning and institutional structures of the UN.

June Ray of the Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR) cited opportunities for NGOs in the Global South and provided a review of the Human Rights Council, giving suggestions of how to strengthen Treaty Bodies. She displayed some graphs highlighting the amount of communications responded to by the governments across the continents and explained the amount of work involved in reviewing reports e.g. 150 States parties reports are reviewed each year. Some more figures of interest included the number of recommendations for several countries recently: Bangladesh 296, DRC 294, Guatemala 382, Kazakhstan 312, UK 304.

Next, Camila Maturana discussed the International Criminal Court (ICC), giving some brief facts including the types of crimes against humanity that are included in the Roman Statute. She explained the need for civil society organisations to exert pressure on the ICC and ensure that States who have ratified the treaty have complete compliance with the laws. A Q & A session followed during which issues of peacekeeping methods and how to bring justice upon human rights violators in countries who have not ratified the treaty were debated.

An extremely interesting and information-packed morning!

Conselho de Segurança da ONU e os Direitos humanos ( Joana Weschler, Security Council Report)

2009-11-11T11:01:00.000-08:00

Joana Weschler começou apresentando a evolução histórica do Conselho de Segurança da ONU no que concerne às questões dos direitos humanos. Assistimos a uma evolução global bastante positiva, principalmente até 1992, para acabar por assistir a um recuo após a criação da CDH. Na verdade, a desculpa pela existência da CDH é freqüentemente levantada pelos membros que não desejam votar uma resolução. Os países afirmam que as questões dos direitos humanos devem ser tratadas à partir de agora em Genebra na CDH. Este foi exatamente o caso durante a tentativa de voto para a Birmania. Nós podemos, apesar de tudo, guardar algumas esperanças sobre as questões globais. Houve nos últimos anos votações sobre temas importantes como os problemas das crianças soldados ou da violência sexual.

Pode a sociedade civil ter um papel junto ao conselho de segurança? Há 50 anos era impossível, hoje isto se torna cada vez mais possível. Os contatos são cada vez mais freqüentes, principalmente durante as viagens realizadas aos locais. Torna-se cada vez mais necessário considerar a experiência daqueles que estão em missão, e nós podemos perceber, aliás, com freqüência uma disparidade entre os pontos de vista. Outro ponto que pode ser desenvolvido pela sociedade civil é a “expertise” na possibilidade de otimizar as medidas tomadas pelo conselho. Enfim, as ONG´s devem desenvolver “lobbyings” nos seus próprios governos para serem mais bem representadas no Conselho de Segurança, principalmente no caso dos países com mandados (cadeira temporária de 2 anos). Existe, também, a possibilidade de se endereçar por escrito através de fax (os e-mails não são permitidos por razões de segurança). Essas cartas escritas não requerem nenhuma forma particular, contrariamente às outras instituições. O melhor é enviá-las no momento oportuno em função da agenda.

Comitês e Tratados internacionais

2009-11-11T10:38:00.000-08:00

Na mesa da tarde de hoje, Julia Neiva e Gabriela Kletzel abordaram o funcionamento e atuação diante dos Comitês e Tratados internacionais.

Julia explicou que o tratado fixa deveres e compromissos entre os países que o ratificaram. A Convenção deve fiscalizar o cumprimento destes deveres como o de respeitar, proteger e implementar o tratado.

Ela também destacou momentos em que a sociedade civil pode intervir nesta fiscalização. O principal momento é durante a elaboração de perguntas para o Comitê em que será apresentada o relatório periódico do Estado.

Logo depois, Gabriela Kletzel comentou como foi a experiência da CELS na participação em comitês e tratados.

ASSISTA O COLÓQUIO AO VIVO/ COLOQUIO EN DIRECTO/ COLLOQUIUM LIVE

2009-11-11T06:12:00.000-08:00

http://www.ustream.tv/channel/ix-coloquio-colloquium

Revisão Periódica Universal - Março de 2006

2009-11-11T05:19:00.000-08:00

Lucia Nader iniciou o ciclo de palestras desta terça feira com uma abrangente "revisão" da Revisão Periódica Universal. (RPU).
Definição: Revisão dos registros de direitos humanos em todos os 192 Estados membros da ONU a cada 4 anos apoiada pelo Conselho de Direitos Humanos (CDH). Lúcia esclareceu as 4 fases que compreende a RPU: a elaboração do relatório, o diálogo interativo com Genebra, a adoção do relatório de resultados e o acompanhamento das recomendações.
O Brasil passou pela Revisão em Abril de 2008 e estando entre os 16 primeiros países a ser revisto. Lucia Nader falou sobre os relatórios de cada fase (que tiveram que ser pesquisados, por escrito, traduzidos e divulgados) e as dificuldades envolvidas neste processo,como por exemplo, prazos rigorosos, os limites de página barreiras linguísticas. Ela também explicou como a Conectas foi capaz de se envolver com a ONU, a criação e a manutenção de um diálogo interativo.
DESAFIOS E A RPU - iniciativa de união pelos direitos sexuais

Após a apresentação de Lúcia, Sandeep Prasad, da Action Canada for Population and Development, usou a iniciativa de união pelos direitos sexuais para destacar os desafios da RPU que ele presenciou. 5 organizações centradas nos direitos reprodutivos e sexuais ou seja, o direito de decidir livremente sobre todos os aspectos da saúde sexual e reprodutiva.
Ele destacou os objetivos finais: desenvolvimento dos direitos humanos para todos, incentivando mudanças legais e políticas, desenvolvimento de programas, diálogo com os governos e autoridades implementação de sistemas de responsabilização. Isto pode ser conseguido através da aceitação das recomendações, compromisso voluntário, e trabalho com a mídia, governos e organizações da sociedade civil para sensibilizar a opinião pública. Sandeep irá compartilhar sua apresentação com os participantes.

Estudo de Casos da RPU

Muito obrigado aos participantes abaixo, que partilharam as suas tão interessantes experiências relacionadas com a RPU. Eles falaram sobre algumas das lições que aprenderam ao longo do processo, fornecendo recomendações para outras organizações e sugerindo melhorias ao responder às perguntas:
Florita Telo, Centro Cultural Mosaiko, Angola
Mauricio Caballero, Colombia Diversa
Andrea Detjen, Centro Interdisciplinario de Estudios sobre el Desarrollo, Uruguay
Carlo Cleofe, Task Force Detainees of the Philippines

GRUPOS DE TRABALHO
Durante a tarde, os participantes, divididos em grupos de acordo com a língua, tiveram a oportunidade tão necessária para discutir os desafios e propostas envolvidos no sistema de direitos humanos. A sessão foi aquecida com 2 webcasts: a primeira que mostra o Brasil na ONU e no segundo, mostrando Camila Asano comentando sobre as recomendações da UPR's para o Brasil e questionando algumas das conclusões do relatório.
O grupo comentou brevemente sobre os vídeos, ressaltando a importância de uma cooperação entre várias ONGs/Organizações da Sociedade Civil para criar uma voz poderosa.

June Ray, do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), aconselhou o grupo a consultar o Manual do ACNUDH, que explica os diferentes mandatos das Nações Unidas para os direitos humanos e mecanismos de trabalho, além de como membros da sociedade civil, defensores dos direitos humanos , organizações não-governamentais e instituições acadêmicas podem participar de forma mais eficaz. (http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/NewCivilSocietyHandbook.aspx)

Lúcia, em seguida, dirigiu o workshop que identificou os 10 principais desafios:

Consenso contra resoluções fortes
Dificuldades para medir sua eficácia
Ruptura da cumplicidade sul-sul
Elaboração de relatórios
Relação com os órgãos regionais
Erosão do tratamento das situações do país
O grupo priorizou os seguintes desafios e discutiu as propostas possíveis para cada um:
Implementação das recomendações
Soberania versus direitos humanos
Seletividade e politização
Fortalecimento de organizações da sociedade civil na ONU
A falta de cooperação
A continuação desta sessão é esperada para quinta-feira.

2009-11-11T03:17:00.001-08:00

UNIVERSAL PERIODIC REVIEW (UPR), MARCH 2006

Lucia Nader, Conectas kicked off Tuesday’s session with her own extremely comprehensive ‘review’ of the Universal Periodic Review (UPR).

Definition: a State-led review of human rights records in all 192 UN Member States which takes place every 4 years and which is backed by the Human Rights Council (HRC). Lucia clarified the 4 phases which it comprises: preparation of the report, interactive dialogue with Geneva, adoption of the outcome report and following up on recommendations.

Brazil was reviewed in April 2008 and was among the first 16 countries to be reviewed. She talked through the reports within each phase which had to be researched, written, translated and disseminated and the difficulties involved in this process, e.g. strict deadlines, page limits, language barriers and explained how Conectas was able to engage with the UN, creating and maintaining an interactive dialogue.

CHALLENGES AND THE UPR – SEXUAL RIGHTS INITIATIVE COALITION

Following Lucia’s presentation, Sandeep Prasad, Action Canada for Population and Development, used the Sexual Rights Initiative Coalition to highlight the UPR challenges he experienced. 5 organisations focused on reproductive and sexual rights i.e. the right to decide freely on all aspects of sexual and reproductive health.

He highlighted the ultimate goals: the further realisation of human rights for everyone by encouraging legal and political change, the development of programmes, dialogue with governments and decision-makers and having accountability systems in place. This can be achieved through acceptance of recommendations, voluntary commitment, and working with the media, governments and CSOs directly to raise public awareness. Sandeep will share his presentation with participants.

UPR CASE STUDIES

Many thanks to the participants below who shared their interesting UPR-related experiences. They talked about some of the lessons they learned throughout the process, providing recommendations to other organisations, suggesting improvements and answering questions:

Florita Telo, Centro Cultural Mosaiko, Angola

Mauricio Caballero, Colombia Diversa

Andrea Detjen, Centro Interdisciplinario de Estudios sobre el Desarrollo, Uruguay

Carlo Cleofe, Task Force Detainees of the Philippines

WORKING GROUPS

In the afternoon, participants split into groups according to language providing them with the much-needed opportunity to discuss challenges and proposals involved in the human rights system. I joined an enthusiastic English-speaking group, led by Lucia. The session warmed up with 2 webcasts: the first showing Brazil at UN and the second, showing Camila Asano commenting on the UPR’s recommendations to Brazil and questioning some of the findings in the report.

The group briefly commented on the videos, applauding the cooperation of several diverse NGOs/Civil Society Organisations acting together to create one powerful voice.

June Ray, Office for the High Commissioner for Human Rights (OHCHR) advised the group to consult the OHCHR Handbook, which “explains how the different United Nations human rights mandates and mechanisms work, and how members of civil society, such as human rights defenders, non-governmental organizations and academic institutions, can engage with them most effectively.” (http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/NewCivilSocietyHandbook.aspx)

Lucia then steered the workshop towards the main challenges of the UPR, identifying 10 main challenges:

Consensus versus strong resolutions

To measure effectiveness

Break south-south complicity

Elaboration of reports

Relation with regional bodies

Erosion of treatment of country situations

The group prioritized the following 5 challenges and discussed potential proposals for each:

Implementation of the recommendations

Sovereignty versus human rights

Selectivity and politicization

Strengthen civil society organizations at the UN

Lack of cooperation

Follow-up to this session is expected on Thursday.

Países Arabes e o CDH (Mustapha Kamel Al-Sayyid, Professor of Political Science, Cairo University)

2009-11-10T10:58:00.000-08:00

O professor Mustapha Kamel Al-Sayyid começou apresentando as questões relativas ao debate. O fato é que os países árabes são os mais atrasados no processo democrático, 4 deles (Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar e Oman) não ratificaram os instrumentos jurídicos mais importantes na defesa dos direitos humanos. Deste modo, a questão que se coloca é saber se os países árabes constituem um empecilho ou podem permitir avanços no trabalho da CDH.

Desde a sua criação em 2006 9 países árabes já entraram na CDH. Estes países pertencem à 4 grupos diferentes, isso permitindo uma importante comunicação entre eles. Os representantes dos países árabes são muito ativos durante as deliberações do conselho e foram particularmente “pró-ativos” nos assuntos referentes às suas próprias agendas, como por exemplo, o Sudão e “ Goldstone report”. O vice-presidente do conselho faz parte do grupo árabe. Apesar de tudo, a participação das ONG´s dos países árabes é bastante limitada. Os países árabes são alvo do trabalho da CDH. Assim, 9 deles foram assunto de publicações. Eles receberam 38 visitas dos relatores especiais, ou seja, 25% do total de visitas.

Existe uma tendência à não aceitação das recomendações dos grupos de trabalho seja através de rejeições ou de críticas. Segundo as organizações de defesa dos direitos do homem, eles são vistos como contrários ao fortalecimento da CDH e dos princípios dos direitos humanos.

Mustapha Kamel Al-Sayyid faz a seguinte interpretação desta situação: a atitude dos países árabes se deve ao caráter político da CDH. Existiria uma incompatibilidade com a política predominante no conselho. Nós podemos, na verdade, notar os mesmos resultados para outros países, tais como: China, Paquistão, Venezuela, Cuba etc...

Ele propõe 3 soluções: Convencer os governos à enviar aos locais especialistas das questões específicas aos direitos humanos ao invés de enviar diplomatas. Evitar os debates que levem ao posicionamento em blocos. Oferecer formação e assistência à organização da sociedade civil e estimular sua participação nos debates.

Desafios enfrentados pelo Conselho de Direitos Humanos para trabalhar com situações em países específicos. (Philppe Dam, Human Rigths Watch, Suiça)

2009-11-10T10:50:00.000-08:00

Phillippe Dam começou por uma apresentação dos meios disponíveis pela CDH para lidar com os problemas de alguns países. O poder da CDH é definido pelos parágrafos 2 e 3 da resolução 60/251 da Assembléia Geral da ONU. A própria estrutura da CDH permite o acesso aos problemas de países específicos como por exemplo o “ semi permanent body” ou o acesso amplo à ONG. Aliás, existem os “regular items” na programação da CDH que permitem uma melhor eficácia: item 4 e Item 10.

Entretanto, Philippe Dam constata uma degradação na atenção consagrada às situações específicas nos últimos anos. As situações tratadas ainda hoje são relacionadas aos seguintes países: Territórios palestinos ocupados, Birmânia, Coréia do Norte, Somália, Burundi, Haiti, Camboja e Honduras. E porque tal degradação? Nota-se principalmente uma mudança na geografia do conselho, com um aumento dos países ditos “livres” (menos de ¼ dos membros são considerados “não livres”). Dessa maneira, vários desafios estão ainda presentes a fim de melhor cuidar da situação dos países específicos. O primeiro seria evitar uma aliança entre os países não governados pela priorização dos direitos humanos. O segundo: colocar em vigor uma cooperação entre países do Sul e, finalmente, evitar a ausência de certas questões na agenda da CDH.

Phillipe Dam propôs para o futuro: um maior esforço no enquadramento dos países nos seus posicionamentos e iniciativas face aos direitos humanos, melhorar a agenda 2011, fortalecer a advocacia interna dos países. O CDH é um órgão evolutivo.

Segundo dia de palestras - discutindo o conselho de direitos humanos.

2009-11-09T19:19:00.000-08:00

Desafios enfrentados pelo CDH para trabalhar com situações em países específicos

Durante o segundo dia de atividades, o Colóquio recebeu Philippe Dam, que falou sobre a situação atual do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU e suas principais dificuldades. Dentre os pontos abordados por Dam estão o papel da ONGs no CDH, a cooperação Sul-SUL e as expectativas para o futuro com a revisão periódica universal de 2011.

Philippe ressaltou a importância da cooperação Sul-Sul sem a cumplicidade com violadores dos Direitos Humanos, mas sim com as vítimas e apoiado no diálogo. O papel das ONGs, para ele, estaria justamente em ajudar a estender essa cooperação, que hoje está restrita entre governos, para os países alvos de violação dos Direitos Humanos. O palestrante também ressaltou a importância de que as ONG's caminhem juntas atuando com o Conselho e pressionando os governos de seus países de origem.

Países Árabes e o CDH

Outro palestrante recebido foi Mustapha Kamel Al-Sayyid, professor da Universidade do Cairo (Egito). Mustapha abordou a relação dos países árabes com o CDH e discutiu a posição que eles têm assumido durante as discussões. O professor conta que 9 países árabes aderiram ao CDH e 6 fazem parte dele (Egito, Bahrein, Jornania, Quatar, Arábia Saudita e Djibouti). De acordo com ele, a posição dos países Árabes é bem sofisticada. Mustapha exemplificou com a Arábia Saudita que defende um tratamento diferente entre os países sem os submeter a uma visão universal. Em outras palavras, deveria levar-se em conta os aspectos particulares e culturais de cada país na hora de se discutir os direitos humanos. O professor explica que isso não é uma particularidade árabe. Países como China e Rússia também defendem tratamento diferenciado para culturas diferentes preocupando-se com a soberania de seus países.

Mustapha Kamel Al-Sayyid também propôs algumas ações e mudanças como persuadir governos a enviar representantes independentes em ativismo em Direitos Humanos (como é no Comitê de Direitos Humanos). Para ele, os diplomatas acabam por colocar, muitas vezes, os interesses nacionais e políticos acima de questões importantes em Direitos Humanos. Os governos de países em desenvolvimento deveriam, então, capacitar e organizar a sociedade civil para que ela participasse e entendesse o funcionamento do CDH.

Vídeo como ferramenta de advocacy

Na última palestra do dia, Tamaryn Nelson da Witness (EUA) abordou o uso do vídeo como ferramenta de advocacy. A palestrante lembrou que o vídeo é um argumento convincente, mas que é apenas uma ferramenta complementar devendo vir associada de estratégias de ação. Para os mais inibidos, Tamaryn lembrou que a produção não deve estar restrita a cineastas e jornalistas e que todos podem e devem utilizar desta ferramenta. Para tal, ela dá algumas dica: evitar vídeos voltados para Relações Públicas (vídeos com intenções institucionais) e tomar cuidado com a duração, já que os tomadores de decisão para quem o filme é voltado não possuem tempo para assisti-los. "Eles geralmente querem ir direto ao ponto. Por isso enviamos um material onde indicamos o ponto exato do vídeo que queremos que eles vejam" explica, Tamaryn.

Hoje as palestras serão sobre a Revisão Periódica Universal (RPU): Fatos Principais

Os desafios para trabalhar com o RPU

Estudo de caso: RPU

e grupos de trabalho ao final da tarde.

Monday

2009-11-09T14:10:00.000-08:00

Today began with an overview of the UN presented by Lucia Nader, Conectas. She talked about basic human rights, the establishment of the Universal Declaration including the 2 pacts: Civil and Political Rights Agreement, and the Economic, Social and Cultural Rights which make the Declaration more binding. This was followed by a Q & A session.

Camila Asano then gave a presentation on the Human Rights Council (HRC). She discussed the challenges regarding consensus v.s stronger solutions, the issue of Bloc votes, potential strategies for strengthening the Council and the implementation of recommendations. It is important to work together in order to strengthen human rights activists. Participants were asked to think about 3 questions over the week:
1. Do we understand the functioning of the HRC and its mechanisms?
2. What are the main challenges to strengthen the HRC and civil society participation?
3. What could be proposed both to improve the HRC and NGO participation?

A video of Philip Alston explaining the role of Special Rapporteurs (SR) and their working relationship with civil society organisations was shown. SRs are appointed due to their expertise in a specific area, be it torture, summary killings, armed conflict, and they suggest measures on key issues and make recommendations to the government, writing credible, accurate reports and ultimately placing international pressure on the goverment and undermining its credibility. The visit of a SR to a country is th perfect opportunity for local NGOs to work together.

Some of the challenges faced by SRs include bureaucracy, translation of documents, governments refusing entry. Once the SR has handed over the report, s/he is entitled to call a press conference to share the findings. They will also follow up 2 years later to ensure the recommendations are being acted upon. Responsibility is then handed over to civil society groups to maintain pressure on the government.

3 case studies were presented by organisations which had invited SRs to report on human rights violations in their countries: Renata Lira, Jose Farrera and Luis Emmanuel. They shared their successes and failures and talked about report deadlines and recommendations. A Q&A sessions followed.

Philippe Dam, Human Rights Watch, Switzerland, spoke about the challenges faced by the HRC in working with country-specific situations. These included double standards and politicisation and lack of agenda setting. He suggested some possible solutions for the future: monitoring countries' approaches and positions at the HRC or their lack of engagement and reinforcing domestic accountability; shifting south-south solidarity away from complicity with human rights violators to solidarity with victims and their families; promoting criteria for country-specific engagement of HRC; using the 2011 review context to promote better agenda settings; building up NGO networking for in-country advocacy.

Professor Mustapha Al-Sayyid, University of Cairo, Egypt discussed Arab Countries and the HRC. He highlighted that Arab countries are least affected by the movement towards democracy and questioned whether Arab countries actually advance the work of the HRC or whether they hinder it. 9 Arab countries have been subjected to the Universal Periodic Review and have received 38 visits from SRs with regard to human trafficking, torture and displaced people. Those subjected to UPR tended to accept most recommendations, but some countries were critical of the approach taken by the Working Group.

The final presentation of the day was given by Tamaryn Nelson from Witness USA, an organisation that uses film to draw attention to human rights violations across the world. She described the methodology involved in making and disseminating films, as well as showing some video case studies. She suggested participants visit www.daretoact.net to learn more about how to submit videos.

To end the day, Camila summarised the days presentations and the Colloquium will continue at 9am prompt tomorrow.

ABERTURA - CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE

2009-11-08T10:37:00.000-08:00

No Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, a abertura das atividades do Colóquio foi um momento de muitos reencontros. Os participantes, palestrantes e observadores foram recebidos no auditório, onde Malak Poppovic e Oscar Vilhena Vieira, diretores da Conectas, lhes deram as boas vindas e contaram um pouco sobre o histórico das nove edições do Colóquio. Destacaram como é gratificante reencontrar pessoas que conheceram há anos atrás e com quem continuam a desenvolver atividades em conjunto.

Em seguida, as pessoas foram convidadas a participar de uma dinâmica, para que todos se (re)conhecessem, interagissem e pudessem analisar e expressar suas maiores expectativas com relação ao encontro e ao trabalho com as Nações Unidas. A dinâmica terminou com direito a canções de boas-vindas e poesia, por Innocent Batsani, do Zimbábue.

Ao final, Thiago Amparo e Lucia Nader apresentaram os motivos que levaram a discutir a estrutura do Colóquio e apresentaram a metodologia que será usada. O programa foi detalhado e os participantes puderam apresentar comentários e sugestões, com base em suas expectativas. Um almoço de boas-vindas encerrou as atividades oficiais do domingo.

As atividades serão retomadas amanhã, as 9h da manhã, na Escola de Direito da FGV (Rua Rocha, 233).

Colóquio começa amanhã!

2009-11-06T06:35:00.000-08:00

Faltam poucas horas para o início do IX Colóquio. Os particpantes já começam a chegar para o primeiro dia quando acontecerá o credenciamento das 10h às 20h acompanhado de um tour por São Paulo.

Os participantes receberam leituras obrigatórias durante os meses de Setembro e Outubro que serão discutidos durante as atividades. Para visualizar os textos acesse http://www.conectas.org/coloquio/reading_pt.html

Caso queira acompanhar as palestras e tudo o que acontecer durante o Colóquio você poderá acessar este blog e o nosso twitter www.twitter.com/IXcoloquio onde postaremos quotes dos plaestrantes, vídeos e fotos.

Bom colóquio a tod@s!