Backstage

No headquarter do IX Colóquio rola um desespero básico. Os 4 computadores funcionando a todo vapor, telefonemas não param. Ainda há muitos detalhes a serem consertados e diversas pequenas preocupações.

Todas as fichas apostadas. Esperamos que tenha valido a pena e tenha feito a diferença.

Cambio.

Segundo dia de avaliação do Colóquio

Durante o último dia de atividades, os participantes avaliaram o Colóquio por toda a manhã. Foram levantados pontos a serem melhorados e aplicados no ano que vem como a inclusão da língua árabe nos materiais, discutir temas polêmicos que dividem os defensores dos direitos humanos e usar abordagens que vão além da linguagem jurídica.

Após a avaliação, às 18h30, o Colóquio recebe o ministro de Direitos Huamanos Paulo Vannuchi.

Raquel Rolnik fala sobre o Sistema ONU e sua experiência como Relatora Especial.

Ao final da tarde desta quinta-feira, o Colóquio recebeu Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o direito a habitação. A palestrante falou sobre sua experiência como relatora da ONU há um ano (desde junho de 2008) e expôs as principais dificuldades que enfrenta.

Rolnik atentou para o fato de o sistema ONU ser fechado e obscuro, girando em torno de si mesmo. Segundo a relatora, mesmo trabalhando com políticas públicas de acesso à moradia, ela nunca havia ouvido falar que o direito a moradia era um direito humano e qual a implicação que isto tem para as políticas públicas urbanas. "A impressão que eu tive é de que o mundo dos direitos Humanos não dialoga com as políticas públicas desta área", comenta a relatora.

Raquel Rolnik também falou sobre a burocracia que envolve sua relatoria. Ela conta: "Sou obrigada a usar uma linguagem que quando eu olho aquele documento parece que não é meu". Outro assunto abordado foi os pedido de missões que frequentemente são negados. Quando assumiu, Rolnik enviou pedido de missão para 20 países e recebeu resposta de apenas 1.

Após apontar outros defeitos no sistema ONU, a palestrante comentou do apredizado que teve durante sua última missão nos EUA, na qual conseguiu dialogar fortemente com o governo e ter uma grande cobertura da imprensa. "Fiz tudo ao contrário das determinações da ONU ao falar com a imprensa", esclarece. Ao final da palestra, Raquel Rolnik deixou claro que seu objetivo é tornar o mais conhecido possível o direito humano à moradia: "Temos que ser capazes de trabalhar fora dali [sistema ONU] e a partir dali, com o mundo real de quem decide e implementa políticas públicas."

Quinta-feira, manhã de trabalhos

A manhã do Colóquio desta quinta-feira começou com atividades de avaliação do Colóquio com Grupos de trabalho como os que aconteceram na terça feira no período da tarde. Foram elaboradas propostas para o sistema ONU de direitos humanos que serão adicionadas a um documento finalizado junto com o Colóquio. Dentre os temas discutidos estiveram a Preparação de relatórios sombras, Como influenciar as questões dos Comitês de Tratado, Falta de participação da sociedade civil no conselho de segurança e a efetividade do Tribunal Penal internacional. As propostas elaboradas estarão no documento final do Colóquio.

Thursday

Shiko started the day with a presentation on UN humanitarian aid work in Afghanistan and the challenges involved in developing a human rights sytem and indeed restructuring the country. He explained that this is more than just a development project, it is a unique situation with UN workers encountering many obstacles and indeed resistance to achieve the protection of human rights. He talked about the extremely poor state of women's rights, the difficulty in gaining access to those in need of aid, the importance of working with local NGOs in the country, building trust with refugees and overcoming language barriers. He argued for the necessity of identifying agencies with expertise specific to particular issues.

Malak and Andre talked about the background of the Colloquium, how it began as a dream of south-south dialogue and how it has changed and developed over the years to become a forum for countries of the Global South to discuss the reality of issues faced in the south. Working together, this forum has resulted in a strong network with strong relationships. Participants offered suggestions on how to continue to improve and strengthen the Colloquium, ideas such as: more inclusion of Middle East countries, the importance of documenting the Colloquium, addition of the French language and the need to tap into resources in participant countries.

A short video showing photos of past Colloquiums was shared with the group.

Wednesday

Joanna Weschler from the Security Council Report was today's first speaker. She emphasized the importance of facing up to human rights issues and also referred to Brazil as one of the new countries that has just joined the Council.

June Ray of OHCHR opportunities for NGOs in the Global South and provided a review of the Human Rights Council, giving suggestions of how to strengthen Treaty Bodies. She displayed some charts highlighting the amount of communications responded to by the governments across the continents and explained the amount of work involved in reviewing reports e.g. 150 States parties reports are reviewed each year. Some more figures of interest included the number of recommendations for several countries recently: Bangladesh 296, DRC 294, Guatemala 382, Kazakhstan 312, UK 304. She encouraged participants to keep checking the OHCHR website for updates on a consultation event which invites Stats particpants and other stakeholders to initiate a process of reflection on how to streamline and strengthen the Treaty Bodies system. June also listed 6 thematic priorities drawing specific attention to 'eliminating discrimination, in particular on the basis of race, sex or religion and against marginalised groups'.

DECEMBER 10, 2009 HUMAN RIGHTS DAY
CONTACT: civilsocietyunit@ohchr.org

Up next: Katrine Thomasen of the International Service for Human Rights (ISHR), which offers support and services for NGOs who wish to work with the UN and also do their own advocacy work. She discussed civil society engagement with the UN. She stated that the role of civil society is already recognised in the UN Charter and that they are critical to UN relevance and responsive to real human rights issues. Although this process can be resource-intensive, NGOs can use the system to get a response to particular issues, provide input to the agenda and influence the functioning and institutional structures of the UN.

June Ray of the Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR) cited opportunities for NGOs in the Global South and provided a review of the Human Rights Council, giving suggestions of how to strengthen Treaty Bodies. She displayed some graphs highlighting the amount of communications responded to by the governments across the continents and explained the amount of work involved in reviewing reports e.g. 150 States parties reports are reviewed each year. Some more figures of interest included the number of recommendations for several countries recently: Bangladesh 296, DRC 294, Guatemala 382, Kazakhstan 312, UK 304.

Next, Camila Maturana discussed the International Criminal Court (ICC), giving some brief facts including the types of crimes against humanity that are included in the Roman Statute. She explained the need for civil society organisations to exert pressure on the ICC and ensure that States who have ratified the treaty have complete compliance with the laws. A Q & A session followed during which issues of peacekeeping methods and how to bring justice upon human rights violators in countries who have not ratified the treaty were debated.

An extremely interesting and information-packed morning!

Conselho de Segurança da ONU e os Direitos humanos ( Joana Weschler, Security Council Report)

Joana Weschler começou apresentando a evolução histórica do Conselho de Segurança da ONU no que concerne às questões dos direitos humanos. Assistimos a uma evolução global bastante positiva, principalmente até 1992, para acabar por assistir a um recuo após a criação da CDH. Na verdade, a desculpa pela existência da CDH é freqüentemente levantada pelos membros que não desejam votar uma resolução. Os países afirmam que as questões dos direitos humanos devem ser tratadas à partir de agora em Genebra na CDH. Este foi exatamente o caso durante a tentativa de voto para a Birmania. Nós podemos, apesar de tudo, guardar algumas esperanças sobre as questões globais. Houve nos últimos anos votações sobre temas importantes como os problemas das crianças soldados ou da violência sexual.

Pode a sociedade civil ter um papel junto ao conselho de segurança? Há 50 anos era impossível, hoje isto se torna cada vez mais possível. Os contatos são cada vez mais freqüentes, principalmente durante as viagens realizadas aos locais. Torna-se cada vez mais necessário considerar a experiência daqueles que estão em missão, e nós podemos perceber, aliás, com freqüência uma disparidade entre os pontos de vista. Outro ponto que pode ser desenvolvido pela sociedade civil é a “expertise” na possibilidade de otimizar as medidas tomadas pelo conselho. Enfim, as ONG´s devem desenvolver “lobbyings” nos seus próprios governos para serem mais bem representadas no Conselho de Segurança, principalmente no caso dos países com mandados (cadeira temporária de 2 anos). Existe, também, a possibilidade de se endereçar por escrito através de fax (os e-mails não são permitidos por razões de segurança). Essas cartas escritas não requerem nenhuma forma particular, contrariamente às outras instituições. O melhor é enviá-las no momento oportuno em função da agenda.