Revisão Periódica Universal - Março de 2006

Lucia Nader iniciou o ciclo de palestras desta terça feira com uma abrangente "revisão" da Revisão Periódica Universal. (RPU).

Definição: Revisão dos registros de direitos humanos em todos os 192 Estados membros da ONU a cada 4 anos apoiada pelo Conselho de Direitos Humanos (CDH). Lúcia esclareceu as 4 fases que compreende a RPU: a elaboração do relatório, o diálogo interativo com Genebra, a adoção do relatório de resultados e o acompanhamento das recomendações.

O Brasil passou pela Revisão em Abril de 2008 e estando entre os 16 primeiros países a ser revisto. Lucia Nader falou sobre os relatórios de cada fase (que tiveram que ser pesquisados, por escrito, traduzidos e divulgados) e as dificuldades envolvidas neste processo,como por exemplo, prazos rigorosos, os limites de página barreiras linguísticas. Ela também explicou como a Conectas foi capaz de se envolver com a ONU, a criação e a manutenção de um diálogo interativo.

DESAFIOS E A RPU - iniciativa de união pelos direitos sexuais

Após a apresentação de Lúcia, Sandeep Prasad, da Action Canada for Population and Development, usou a iniciativa de união pelos direitos sexuais para destacar os desafios da RPU que ele presenciou. 5 organizações centradas nos direitos reprodutivos e sexuais ou seja, o direito de decidir livremente sobre todos os aspectos da saúde sexual e reprodutiva.

Ele destacou os objetivos finais: desenvolvimento dos direitos humanos para todos, incentivando mudanças legais e políticas, desenvolvimento de programas, diálogo com os governos e autoridades implementação de sistemas de responsabilização. Isto pode ser conseguido através da aceitação das recomendações, compromisso voluntário, e trabalho com a mídia, governos e organizações da sociedade civil para sensibilizar a opinião pública. Sandeep irá compartilhar sua apresentação com os participantes.

Estudo de Casos da RPU

Muito obrigado aos participantes abaixo, que partilharam as suas tão interessantes experiências relacionadas com a RPU. Eles falaram sobre algumas das lições que aprenderam ao longo do processo, fornecendo recomendações para outras organizações e sugerindo melhorias ao responder às perguntas:

Florita Telo, Centro Cultural Mosaiko, Angola

Mauricio Caballero, Colombia Diversa

Andrea Detjen, Centro Interdisciplinario de Estudios sobre el Desarrollo, Uruguay

Carlo Cleofe, Task Force Detainees of the Philippines

GRUPOS DE TRABALHO

Durante a tarde, os participantes, divididos em grupos de acordo com a língua, tiveram a oportunidade tão necessária para discutir os desafios e propostas envolvidos no sistema de direitos humanos. A sessão foi aquecida com 2 webcasts: a primeira que mostra o Brasil na ONU e no segundo, mostrando Camila Asano comentando sobre as recomendações da UPR's para o Brasil e questionando algumas das conclusões do relatório.

O grupo comentou brevemente sobre os vídeos, ressaltando a importância de uma cooperação entre várias ONGs/Organizações da Sociedade Civil para criar uma voz poderosa.

June Ray, do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), aconselhou o grupo a consultar o Manual do ACNUDH, que explica os diferentes mandatos das Nações Unidas para os direitos humanos e mecanismos de trabalho, além de como membros da sociedade civil, defensores dos direitos humanos , organizações não-governamentais e instituições acadêmicas podem participar de forma mais eficaz. (http://www.ohchr.org/EN/NewsEvents/Pages/NewCivilSocietyHandbook.aspx)

Lúcia, em seguida, dirigiu o workshop que identificou os 10 principais desafios:

Consenso contra resoluções fortes

Dificuldades para medir sua eficácia

Ruptura da cumplicidade sul-sul

Elaboração de relatórios

Relação com os órgãos regionais

Erosão do tratamento das situações do país

O grupo priorizou os seguintes desafios e discutiu as propostas possíveis para cada um:

Implementação das recomendações

Soberania versus direitos humanos

Seletividade e politização

Fortalecimento de organizações da sociedade civil na ONU

A falta de cooperação

A continuação desta sessão é esperada para quinta-feira.