Conselho de Segurança da ONU e os Direitos humanos ( Joana Weschler, Security Council Report)

Joana Weschler começou apresentando a evolução histórica do Conselho de Segurança da ONU no que concerne às questões dos direitos humanos. Assistimos a uma evolução global bastante positiva, principalmente até 1992, para acabar por assistir a um recuo após a criação da CDH. Na verdade, a desculpa pela existência da CDH é freqüentemente levantada pelos membros que não desejam votar uma resolução. Os países afirmam que as questões dos direitos humanos devem ser tratadas à partir de agora em Genebra na CDH. Este foi exatamente o caso durante a tentativa de voto para a Birmania. Nós podemos, apesar de tudo, guardar algumas esperanças sobre as questões globais. Houve nos últimos anos votações sobre temas importantes como os problemas das crianças soldados ou da violência sexual.

Pode a sociedade civil ter um papel junto ao conselho de segurança? Há 50 anos era impossível, hoje isto se torna cada vez mais possível. Os contatos são cada vez mais freqüentes, principalmente durante as viagens realizadas aos locais. Torna-se cada vez mais necessário considerar a experiência daqueles que estão em missão, e nós podemos perceber, aliás, com freqüência uma disparidade entre os pontos de vista. Outro ponto que pode ser desenvolvido pela sociedade civil é a “expertise” na possibilidade de otimizar as medidas tomadas pelo conselho. Enfim, as ONG´s devem desenvolver “lobbyings” nos seus próprios governos para serem mais bem representadas no Conselho de Segurança, principalmente no caso dos países com mandados (cadeira temporária de 2 anos). Existe, também, a possibilidade de se endereçar por escrito através de fax (os e-mails não são permitidos por razões de segurança). Essas cartas escritas não requerem nenhuma forma particular, contrariamente às outras instituições. O melhor é enviá-las no momento oportuno em função da agenda.