Países Arabes e o CDH (Mustapha Kamel Al-Sayyid, Professor of Political Science, Cairo University)

O professor Mustapha Kamel Al-Sayyid começou apresentando as questões relativas ao debate. O fato é que os países árabes são os mais atrasados no processo democrático, 4 deles (Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar e Oman) não ratificaram os instrumentos jurídicos mais importantes na defesa dos direitos humanos. Deste modo, a questão que se coloca é saber se os países árabes constituem um empecilho ou podem permitir avanços no trabalho da CDH.

Desde a sua criação em 2006 9 países árabes já entraram na CDH. Estes países pertencem à 4 grupos diferentes, isso permitindo uma importante comunicação entre eles. Os representantes dos países árabes são muito ativos durante as deliberações do conselho e foram particularmente “pró-ativos” nos assuntos referentes às suas próprias agendas, como por exemplo, o Sudão e “ Goldstone report”. O vice-presidente do conselho faz parte do grupo árabe. Apesar de tudo, a participação das ONG´s dos países árabes é bastante limitada. Os países árabes são alvo do trabalho da CDH. Assim, 9 deles foram assunto de publicações. Eles receberam 38 visitas dos relatores especiais, ou seja, 25% do total de visitas.

Existe uma tendência à não aceitação das recomendações dos grupos de trabalho seja através de rejeições ou de críticas. Segundo as organizações de defesa dos direitos do homem, eles são vistos como contrários ao fortalecimento da CDH e dos princípios dos direitos humanos.

Mustapha Kamel Al-Sayyid faz a seguinte interpretação desta situação: a atitude dos países árabes se deve ao caráter político da CDH. Existiria uma incompatibilidade com a política predominante no conselho. Nós podemos, na verdade, notar os mesmos resultados para outros países, tais como: China, Paquistão, Venezuela, Cuba etc...

Ele propõe 3 soluções: Convencer os governos à enviar aos locais especialistas das questões específicas aos direitos humanos ao invés de enviar diplomatas. Evitar os debates que levem ao posicionamento em blocos. Oferecer formação e assistência à organização da sociedade civil e estimular sua participação nos debates.