Desafios enfrentados pelo Conselho de Direitos Humanos para trabalhar com situações em países específicos. (Philppe Dam, Human Rigths Watch, Suiça)

Phillippe Dam começou por uma apresentação dos meios disponíveis pela CDH para lidar com os problemas de alguns países. O poder da CDH é definido pelos parágrafos 2 e 3 da resolução 60/251 da Assembléia Geral da ONU. A própria estrutura da CDH permite o acesso aos problemas de países específicos como por exemplo o “ semi permanent body” ou o acesso amplo à ONG. Aliás, existem os “regular items” na programação da CDH que permitem uma melhor eficácia: item 4 e Item 10.

Entretanto, Philippe Dam constata uma degradação na atenção consagrada às situações específicas nos últimos anos. As situações tratadas ainda hoje são relacionadas aos seguintes países: Territórios palestinos ocupados, Birmânia, Coréia do Norte, Somália, Burundi, Haiti, Camboja e Honduras. E porque tal degradação? Nota-se principalmente uma mudança na geografia do conselho, com um aumento dos países ditos “livres” (menos de ¼ dos membros são considerados “não livres”). Dessa maneira, vários desafios estão ainda presentes a fim de melhor cuidar da situação dos países específicos. O primeiro seria evitar uma aliança entre os países não governados pela priorização dos direitos humanos. O segundo: colocar em vigor uma cooperação entre países do Sul e, finalmente, evitar a ausência de certas questões na agenda da CDH.

Phillipe Dam propôs para o futuro: um maior esforço no enquadramento dos países nos seus posicionamentos e iniciativas face aos direitos humanos, melhorar a agenda 2011, fortalecer a advocacia interna dos países. O CDH é um órgão evolutivo.